DMCA

Esta página estabelece o procedimento para comunicações relacionadas a supostas violações de direitos autorais. O site respeita a propriedade intelectual e analisa notificações apresentadas de boa-fé, em conformidade com a legislação aplicável.

1. Quem pode enviar uma notificação

O titular dos direitos autorais ou seu representante autorizado poderá solicitar a análise de material que considere violador. A comunicação deve ser enviada por escrito e conter informações suficientes para permitir a identificação do solicitante e do conteúdo questionado.

2. Informações obrigatórias

• Identificação da obra protegida alegadamente violada;
• URL exata ou outra identificação clara do material questionado;
• Nome completo e dados de contato do solicitante;
• Declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado pelo titular, representante ou legislação;
• Declaração de veracidade das informações e de legitimidade para agir em nome do titular;
• Assinatura física ou eletrônica do solicitante ou representante autorizado.

Notificações incompletas, genéricas ou que não permitam localizar o conteúdo poderão não ser processadas até que os dados necessários sejam complementados.

3. Análise e remoção

Após o recebimento de uma notificação válida, a solicitação será analisada. Quando apropriado, o acesso ao material indicado poderá ser removido ou desabilitado dentro de prazo razoável. Informações adicionais poderão ser solicitadas para confirmar identidade, titularidade ou validade da reclamação.

4. Contranotificação

Quem entender que uma remoção ocorreu por engano ou por identificação incorreta poderá apresentar contranotificação fundamentada. Ela deve identificar o material removido, explicar os motivos da contestação, trazer dados de contato e conter assinatura física ou eletrônica. O envio de contranotificação não garante a restauração do conteúdo.

5. Boa-fé e informações falsas

O envio de notificações falsas, abusivas ou sem fundamento pode gerar responsabilidade conforme a legislação aplicável. Solicitações devem ser encaminhadas somente quando houver convicção razoável de violação de direitos.

6. Contato

Utilize os canais de contato disponibilizados pelo responsável pelo site e informe no assunto: Notificação DMCA.